Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitorino para o
exercício financeiro de 2024. (Retirado de Pauta - Substituído pelo Projeto de
Lei nº 48-2023).
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e
Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos
Ilha)
Súmula: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício
Financeiro de 2024.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e
Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos
Ilha)
Súmula: Cria cargo de Provimento Efetivo, altera a Lei Municipal nº 2023, de 10 de maio de 2023.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos Ilha)
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1471-2015, que dispõe sobre o Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e
Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos
Ilha)
Súmula: Nomeia na Avenida Prudente de Moraes, as Travessas Acir Vitorino Soares Borges, João Maria Tibes e Miguel Silva.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos Ilha)
Súmula: Torna obrigatória a identificação dos veículos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Vitorino, com a veiculação do Brasão Municipal.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos Ilha)
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 1319/2023 e dá outras providências.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e
Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos
Ilha)
Súmula: Revoga a Lei Municipal nº 2021 de 15 de março de 2023.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos Ilha)
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no
valor de R$ 413.657,84 (Quatrocentos e treze mil seiscentos e cinquenta e sete
reais e oitenta e quatro centavos) no orçamento do Município.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e
Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos
Ilha)
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no
valor de R$ 148.060,00 (Cento e quarenta e oito mil e sessenta reais) no
orçamento do Município.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e
Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos
Ilha)