Súmula: Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito adicional suplementar
no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) no orçamento da Câmara.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e
Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos
Ilha)
Súmula: Prorroga prazo para início de atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e
Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos
Ilha)
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no
valor de R$ 3.582.850,00 (Três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil
oitocentos e cinquenta reais) no orçamento do Município.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e
Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos
Ilha)
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no
valor de R$ 3.903.785,75 (Três milhões, novecentos e três mil setecentos e
oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) no orçamento do Município.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e
Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos
Ilha)
Súmula: Altera a Lei nº 1407, de 24 de outubro de 2014, que dispõe sobre o
sistema viário do Município de Vitorino.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e
Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos
Ilha)
Súmula: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto social do Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e
Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos
Ilha)
Súmula: Altera a Lei Municipal 2031, de 26 de maio de 2023, na forma em que
especifica.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e
Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos
Ilha)
Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Protetores de
Animais de Vitorino - APAVI.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e
Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos
Ilha)
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar processo seletivo
simplificado, na forma em que especifica.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e
Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos
Ilha)
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1945, de 20 de abril de 2022.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos Ilha)