Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Doação com
encargos de bem imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.
(E.P. Freios Ltda)
Relatores: LJRF (Antonio
de Aguiar, Valderi dos Santos Ilha e Sergio Peron) e CFO (Gilmar Foscheira, Ademir
Ramos, Eder Fernando Votri)
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitorino
para o exercício financeiro de 2025.
Relatores: LJRF (Antonio
de Aguiar, Valderi dos Santos Ilha e Sergio Peron) e CFO (Gilmar Foscheira, Ademir
Ramos, Eder Fernando Votri)
Súmula: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício Financeiro de 2025.
Relatores: LJRF (Antonio
de Aguiar, Valderi dos Santos Ilha e Sergio Peron) e CFO (Gilmar Foscheira, Ademir
Ramos, Eder Fernando Votri)
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) no orçamento do Município.
Relatores: LJRF (Antonio
de Aguiar, Valderi dos Santos Ilha e Sergio Peron) e CFO (Gilmar Foscheira, Ademir
Ramos, Eder Fernando Votri)
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar no valor de R$ 106.738,27 (Cento e seis mil, setecentos e trinta e
oito reais e vinte e sete centavos) no orçamento do Município.
Relatores: LJRF (Antonio
de Aguiar, Valderi dos Santos Ilha e Sergio Peron) e CFO (Gilmar Foscheira, Ademir
Ramos, Eder Fernando Votri)
Súmula: Fixa os subsídios do
Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais para os exercícios
de 2025 a 2028.
Relatores: LJRF (Antonio
de Aguiar, Valderi dos Santos Ilha e Sergio Peron) e CFO (Gilmar Foscheira, Ademir
Ramos, Eder Fernando Votri)
Súmula: Altera a Lei nº 2097, de 21 de maio de 2024.
Relatores: LJRF (Antonio
de Aguiar, Valderi dos Santos Ilha e Sergio Peron) e CFO (Gilmar Foscheira, Ademir
Ramos, Eder Fernando Votri)
Súmula: Dispõe sobre o aumento de número de vagas em
cargos da saúde, na forma em que especifica.
Relatores: LJRF (Antonio
de Aguiar, Valderi dos Santos Ilha e Sergio Peron) e CFO (Gilmar Foscheira, Ademir
Ramos, Eder Fernando Votri)
Súmula: Altera a Lei 959, de 19
de dezembro de 2007, na forma em que especifica.
Relatores: LJRF (Antonio
de Aguiar, Valderi dos Santos Ilha e Sergio Peron) e CFO (Gilmar Foscheira, Ademir
Ramos, Eder Fernando Votri)
Súmula: Altera a Lei 1915, de
07 de janeiro de 2022.
Relatores: LJRF (Antonio
de Aguiar, Valderi dos Santos Ilha e Sergio Peron) e CFO (Gilmar Foscheira, Ademir
Ramos, Eder Fernando Votri)