Súmula: Autoriza a realização de concurso público no exercício de 2023-2024,
pelo Poder Executivo, dos cargos que especifica.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e
Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos
Ilha)
Súmula: Altera a Lei 1971, de 6 de julho de 2022, a Lei 948, de 1º de
novembro de 2007, a Lei 959, de 19 de dezembro de 2007 e a Lei 478, de 31 de
janeiro de 1994, na forma em que especifica.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e
Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos
Ilha)
Súmula: Altera a Lei nº 1.364, de 30 de abril de 2014, que institui
benefícios aos médicos do Programa Mais Médicos.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e
Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos
Ilha)
Súmula: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoro no Município de Vitorino, conforme especifica.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos Ilha)
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitorino para o
exercício financeiro de 2024. (Retirado de Pauta - Substituído pelo Projeto de
Lei nº 48-2023).
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e
Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos
Ilha)
Súmula: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício
Financeiro de 2024.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e
Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos
Ilha)
Súmula: Cria cargo de Provimento Efetivo, altera a Lei Municipal nº 2023, de 10 de maio de 2023.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos Ilha)
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1471-2015, que dispõe sobre o Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e
Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos
Ilha)
Súmula: Nomeia na Avenida Prudente de Moraes, as Travessas Acir Vitorino Soares Borges, João Maria Tibes e Miguel Silva.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos Ilha)
Súmula: Torna obrigatória a identificação dos veículos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Vitorino, com a veiculação do Brasão Municipal.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos Ilha)