Súmula: Altera a Lei Municipal n° 1319/2023 e dá outras providências.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e
Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos
Ilha)
Súmula: Revoga a Lei Municipal nº 2021 de 15 de março de 2023.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos Ilha)
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no
valor de R$ 413.657,84 (Quatrocentos e treze mil seiscentos e cinquenta e sete
reais e oitenta e quatro centavos) no orçamento do Município.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e
Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos
Ilha)
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no
valor de R$ 148.060,00 (Cento e quarenta e oito mil e sessenta reais) no
orçamento do Município.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e
Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos
Ilha)
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.427.308,53,00 (Dois milhões quatrocentos e vinte e sete mil trezentos e oito reais e cinquenta e três centavos) no orçamento do Município.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e
Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos
Ilha)
Súmula: Concede recomposição inflacionária nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos Ilha)
Súmula: Concede recomposição inflacionária no subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos Ilha)
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no
valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) no orçamento do Município.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e
Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos
Ilha)
Súmula: Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito adicional suplementar
no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) no orçamento da Câmara.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e
Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos
Ilha)
Súmula: Prorroga prazo para início de atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e
Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos
Ilha)