Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 1.127.961,82 (Hum milhão, cento e vinte e sete mil,
novecentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos) no orçamento do
município e dá outras providências.
Relatores: LJRF (Helio Rodrigues, Idacir Tomasini e Juliano
Fragata) e CFO (Maico Bessegatto, Alcione Tonon e Valcir dos Santos)
Súmula: Altera o Programa Municipal Comida Boa para
Programa Municipal Mesa Cheia Vitorino, no âmbito da Política Municipal de Assistência
Social, e dá outras providências.
Relatores: LJRF (Helio Rodrigues, Idacir Tomasini e Juliano
Fragata) e CFO (Maico Bessegatto, Alcione Tonon e Valcir dos Santos)
Súmula: Dispõe sobre o atendimento prioritário especializado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de abuso, exploração sexual ou violência doméstica, no âmbito da rede pública municipal, e dá outras providências.
Relatores: LJRF (Helio Rodrigues, Idacir Tomasini e Juliano
Fragata) e CFO (Maico Bessegatto, Alcione Tonon e Valcir dos Santos)
Relatores: LJRF (Helio Rodrigues, Idacir Tomasini e Juliano
Fragata) e CFO (Maico Bessegatto, Alcione Tonon e Valcir dos Santos)
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato com a Mitra Diocesana de Palmas e dá outras providências.
Relatores: LJRF (Helio Rodrigues, Idacir Tomasini e Juliano
Fragata) e CFO (Maico Bessegatto, Alcione Tonon e Valcir dos Santos)
Súmula: Cria Fundo Municipal do conselho Municipal do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência FCDP, criado pela Lei 1.457, de 17 de junho de 2015, e dá outras providências.
Relatores: LJRF (Helio Rodrigues, Idacir Tomasini e Juliano
Fragata) e CFO (Maico Bessegatto, Alcione Tonon e Valcir dos Santos)
Súmula: Institui no âmbito do Município de Vitorino o “abril Azul” como o mês de conscientização sobre o Autismo e dá outras providências.
Relatores: LJRF (Helio Rodrigues, Idacir Tomasini e Juliano
Fragata) e CFO (Maico Bessegatto, Alcione Tonon e Valcir dos Santos)
Súmula: Aumenta número de vagas de funções gratificadas, cria outras funções gratificadas e cria cargos em comissão, na forma que especifica, e dá outras providências.
Relatores: LJRF (Helio Rodrigues, Idacir Tomasini e Juliano
Fragata) e CFO (Maico Bessegatto, Alcione Tonon e Valcir dos Santos)
Súmula: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 20/2018, de 11 de dezembro de 2018, visando a atualização do rol de serviços previstos no art.609 da referida Lei, incluindo o Inciso X para contemplar a utilização de escavadeira hidráulica em atividades de infraestrutura e obras públicas.
Relatores: LJRF (Helio Rodrigues, Idacir Tomasini e Juliano
Fragata) e CFO (Maico Bessegatto, Alcione Tonon e Valcir dos Santos)
Súmula: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 20/2018, de 11 de dezembro de 2018, visando adequá-la à nova redação do art. 149-A, da Constituição Federal, incluindo a possibilidade de custear as despesas com sistemas de monitoramento para segurança e preservação dos logradouros públicos, com os recursos provenientes da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP. Relatores: LJRF (Helio Rodrigues, Idacir Tomasini e Juliano Fragata) e CFO (Maico Bessegatto, Alcione Tonon e Valcir dos Santos)