Súmula: Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00
(Cento e vinte mil reais) no orçamento do Município.
Relatores: LJRF (Antonio
de Aguiar, Valderi dos Santos Ilha e Sergio Peron) e CFO (Gilmar Foscheira, Ademir
Ramos, Eder Fernando Votri)
Súmula: Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 362.462,64
(Trezentos e sessenta e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e
sessenta e quatro centavos) no orçamento do Município.
Relatores: LJRF (Antonio
de Aguiar, Valderi dos Santos Ilha e Sergio Peron) e CFO (Gilmar Foscheira, Ademir
Ramos, Eder Fernando Votri)
Súmula: Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.295.435,15
(Dezoito milhões, duzentos e noventa e cinco mil e trezentos e trinta e cinco
reais e quinze centavos) no orçamento do Município.
Relatores: LJRF (Antonio
de Aguiar, Valderi dos Santos Ilha e Sergio Peron) e CFO (Gilmar Foscheira, Ademir
Ramos, Eder Fernando Votri)
Súmula: Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.475.481,03
(Dois milhões quatrocentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta e um
reais e três centavos) no orçamento do Município.
Relatores: LJRF (Antonio
de Aguiar, Valderi dos Santos Ilha e Sergio Peron) e CFO (Gilmar Foscheira, Ademir
Ramos, Eder Fernando Votri)
Súmula: Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.007.363,56 (Um
milhão sete mil trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos)
no orçamento do Município.
Relatores: LJRF (Antonio
de Aguiar, Valderi dos Santos Ilha e Sergio Peron) e CFO (Gilmar Foscheira, Ademir
Ramos, Eder Fernando Votri)
Súmula: Concede recomposição
inflacionária nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal.
Relatores: LJRF (Antonio
de Aguiar, Valderi dos Santos Ilha e Sergio Peron) e CFO (Gilmar Foscheira, Ademir
Ramos, Eder Fernando Votri)
Súmula: Concede recomposição
inflacionária anual no subsídio dos vereadores do Poder Legislativo Municipal.
Relatores: LJRF (Antonio
de Aguiar, Valderi dos Santos Ilha e Sergio Peron) e CFO (Gilmar Foscheira, Ademir
Ramos, Eder Fernando Votri)
Súmula: Concede reajuste anual na remuneração e no auxílio alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Valderi dos Santos Ilha e Sergio Peron) e CFO (Gilmar Foscheira, Ademir Ramos, Eder Fernando Votri)
Súmula: Altera a Lei 2037, de 28 de junho de 2023, na forma em que
especifica.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e
Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos
Ilha)
Súmula: Altera a Lei 948, de 1º de novembro de 2007, a Lei 959, de 19 de
dezembro de 2007 e a Lei 478, de 31 de janeiro de 1994, dispõe sobre a criação
e extinção de cargos em comissão, criação de funções gratificadas.
Relatores: LJRF (Antonio de Aguiar, Gilse Mafioletti e
Sergio Peron) e CFO (Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira e Valderi dos Santos
Ilha)